10 de setembro de 2013

PetroSapiens é conquista democrática da sociedade

Ricardo Viveiros & Associados – Oficina de Comunicação

A lei sancionada em 9 de setembro pela presidente Dilma Rousseff, estabelecendo que os royalties futuros do petróleo sejam destinados principalmente à educação e, em menor proporção, à saúde, corresponde a uma bandeira da indústria gráfica brasileira, que é um patamar de 10% do PIB para as verbas do ensino. A entidade representativa do setor, a Abigraf, expressando os anseios de 20 mil empresas, empregadoras de 230 mil trabalhadores, foi a primeira instituição de classe empresarial do País a defender esta proporcionalidade orçamentária.

Por isso, o setor entende que a resposta do governo às manifestações do “Gigante Despertado” em prol de melhor qualidade do ensino pode ser considerada uma conquista da mobilização da sociedade organizada. Isso mostra que as reivindicações cívicas, ordeiras e com foco são legítimas, o que reforça o caráter inócuo de manifestações violentas, depredações e saques.

É importante lembrar que a defesa de 10% do PIB para a educação foi institucionalizado como propósito setorial no 15º Congraf (Congresso Brasileiro da Indústria Gráfica), realizado em outubro de 2011, em Foz do Iguaçu, no Paraná. Nossa proposta era a de que a medida já se efetivasse a partir de 2012, o que não ocorreu. Há projeto de lei em trâmite no Congresso, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, que prevê tal proporcionalidade do orçamento do ensino somente em 2023. Agora, porém, a destinação dos royalties do petróleo à melhoria das escolas públicas poderá antecipar essa meta, além de engrossar as verbas da saúde. Isso seria muito positivo para o Brasil.

Defendemos, também, a desoneração do setor caderneiro, a ampliação dos programas governamentais de compras de livros e a isenção de impostos sobre as embalagens de remédios e produtos que compõem a cesta básica. Tudo isso vai ao encontro dos objetivos de inclusão social e erradicação da miséria. No foco específico da indústria gráfica, um segmento que depende da consolidação do ensino público de qualidade como direito de toda a população, tais medidas também podem contribuir para ampliar investimentos e criar empregos. Com mais escolaridade de excelência, mais livros, cadernos e impressos em geral serão produzidos. Por isso, sugerimos que os governos estaduais e municipais engajem-se com muito empenho nesse esforço nacional.

A força das vozes da sociedade criou no Brasil o que poderíamos chamar de PetroSapiens, ou seja, o petróleo do conhecimento, da ciência e da educação. Que nossas jazidas da província do pré-sal sejam abundantes e que os recentes problemas envolvendo a Petrobras não limitem os investimentos em sua prospecção. Com a lei agora sancionada, podemos dar uma resposta não apenas às presentes manifestações dos brasileiros, como às futuras gerações, pois ensino e saúde são as bases de toda nação desenvolvida.